Polícia Civil de Tocantins conclui inquérito em Palmeirópolis, indiciando seis pessoas, inclusive a mãe, por estupro de vulnerável contra criança de 11 anos e revelando alegações de consentimento inaceitáveis.
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 96ª Delegacia de Palmeirópolis, finalizou as investigações sobre uma série de abusos sexuais que vitimaram uma criança de apenas 11 anos. Seis pessoas foram formalmente indiciadas, dentre elas a mãe da vítima, pelo crime de estupro de vulnerável. A ação faz parte da Operação Caminhos Seguros e foi detalhada pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO).
O delegado-chefe da 96ª DP, Joadelson Rodrigues Albuquerque, que liderou o caso, informou que os atos teriam ocorrido em 2025, envolvendo diversos homens que tinham plena ciência da idade da criança. A situação veio à tona após relatos do Conselho Tutelar de Palmeirópolis, que foram corroborados por profissionais de saúde locais que, ao atenderem a vítima, notaram sangramentos na região íntima. As informações apontavam que a criança sofria abusos contínuos e que a mãe possuía conhecimento dos fatos, mas não tomou providências para impedir as práticas.
Chama a atenção nesse caso, o fato de que tanto os adultos, quando dois adolescentes que também praticaram atos libidinosos com a vítima, afirmarem que tudo foi consentido pela mãe da criança.
Durante as diligências, a equipe da 96ª Delegacia ouviu testemunhas e os investigados. A criança foi atendida por uma psicóloga, seguindo um procedimento especial de proteção a crianças e adolescentes, e o inquérito incluiu a elaboração de laudos periciais. As investigações resultaram no indiciamento de cinco homens adultos e da mãe da vítima pelo crime de estupro de vulnerável. Em relação a dois adolescentes envolvidos, foram confeccionados Boletins de Ocorrência Circunstanciados por atos infracionais análogos ao estupro de vulnerável.
Com base nas apurações, o delegado Joadelson Rodrigues Albuquerque solicitou a prisão de todos os investigados. No entanto, apenas a prisão da mãe foi decretada. Ela permaneceu detida por dois meses com o objetivo de não interferir nas investigações.
Após ser colocada em liberdade, mulher ficou impedida de manter contato com a vítima, que foi colocada em um lar substituto.
O delegado Joadelson Rodrigues enfatiza a importância da conclusão do inquérito e do indiciamento de todos os envolvidos, incluindo a mãe, como medida fundamental para a proteção da integridade física e psicológica da criança, que foi severamente afetada pelos múltiplos episódios de abuso. A Polícia Civil, segundo ele, atuou de forma incisiva desde o conhecimento dos fatos para identificar e responsabilizar os envolvidos.
É importante frisar que alguns dos envolvidos nos estupros alegaram que a vítima e sua mãe consentiram as relações ou atos libidinosos, mas nesses casos, a idade da vítima afasta qualquer possibilidade de consentimento e segundo os tribunais superiores, o estupro é presumido. Além disso, a mãe da vítima também foi indiciada por ter o dever de cuidado e proteção, sendo que foi negligente e não impediu que os abusos ocorressem.
A pena para o crime de estupro de vulnerável pode chegar a 18 anos de prisão. O delegado ressalta que o caso evidencia o empenho da Polícia Civil em identificar e responsabilizar autores desse tipo de crime, que gera repulsa na sociedade e é punido com penas elevadas. Ele finaliza alertando pais e responsáveis sobre os deveres de cuidado e proteção para evitar situações chocantes como esta.
A Operação Caminhos Seguros, que englobou este caso, é uma iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp). Teve início em maio de 2026, com foco no combate à violência sexual, abuso e exploração de crianças e adolescentes. A mobilização ocorre durante o mês de maio, com intensificação até o dia 18, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, unindo forças policiais e de inteligência em todo o país.
