Políticas de fomento e programas estruturantes transformam a produção aquícola do estado, que se destaca com avanço significativo na criação de peixes cultivados
O Tocantins consolidou-se na quarta posição do ranking nacional de crescimento da piscicultura em 2025, um resultado impulsionado por um conjunto robusto de políticas públicas. Ações de incentivo fiscal e programas estruturantes, articulados pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), foram cruciais para essa ascensão.
Dados do Anuário Brasileiro da Piscicultura Peixe BR revelam que a produção de peixes de cultivo no território tocantinense atingiu 20.400 toneladas no ano analisado. Este volume representa um notável crescimento de 12,7% em comparação ao ano anterior. A maior parte dessa produção é composta por espécies nativas, totalizando 19.200 toneladas, enquanto a tilápia contribuiu com 1.200 toneladas.
Estratégias governamentais e parcerias impulsionam o setor
Entre as iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do setor, destaca-se o programa Trilha da Pesca e Aquicultura. Desenvolvido pelo Governo do Estado, o programa visa capacitar, regularizar e fortalecer a cadeia produtiva nos diversos municípios. Outra medida de grande impacto foi a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversas espécies de pescado em âmbito estadual.
Adicionalmente, uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a redução de 60% na base de cálculo do ICMS incidente sobre a comercialização de alevinos. Esse insumo é considerado fundamental para a sustentabilidade e expansão da cadeia produtiva.
O setor também se beneficiou diretamente do fortalecimento da indústria de ração no estado. O aumento da oferta de insumos como soja e milho, cultivados localmente, tem contribuído para essa evolução.
Secretário destaca política contínua de incentivo
Rodrigo Ayres, secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, salientou que os resultados alcançados são fruto de uma política de fomento contínua. O governador Wanderlei Barbosa, segundo o secretário, tem priorizado estratégias voltadas para a atração de investidores e para o fortalecimento da produção local.
Com a criação da Sepea, o governador Wanderlei Barbosa fortaleceu e ampliou políticas públicas que vêm transformando a piscicultura no Tocantins, como a municipalização da produção por meio do programa Trilha da Pesca e o incentivo à aquicultura. Também consolidamos parcerias estratégicas com a Embrapa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, voltadas à capacitação técnica, à realização de investimentos, à doação de alevinos e ração, ao aprimoramento do manejo, além da isenção do ICMS para diversas espécies. São ações estruturantes que impulsionam a produção e geram oportunidades no campo.
Municípios se destacam na produção aquícola
No cenário estadual, diversas cidades se sobressaem na produção aquícola, impulsionadas pela infraestrutura de viveiros escavados e pela utilização de tanques-rede.
- Para viveiros escavados, Almas, Porto Nacional, São Miguel do Tocantins, Gurupi e Monte do Carmo são os municípios de maior destaque.
- No que tange ao número de tanques-rede, Dianópolis, Lajeado e Brejinho de Nazaré consolidam-se como importantes polos da aquicultura tocantinense.
A produção diversificada do estado inclui peixes nativos, tilápia e outras espécies comercialmente cultivadas. Este avanço posiciona o Tocantins como um dos principais polos emergentes da piscicultura brasileira, com um significativo potencial de expansão tanto para o mercado interno quanto para a atração de novos investimentos na cadeia produtiva.
