Comunidade Kalunga dos Morros vive sob intensa pressão de grileiros e especulação imobiliária, enquanto a disputa pela divisa entre Goiás e Tocantins se aproxima de audiência crucial no STF
O prefeito de Cavalcante, Vilmar Souza Costa (PSB), revela que a comunidade quilombola Kalunga dos Morros enfrenta uma crescente especulação imobiliária e intensa pressão de grileiros. A situação culmina em uma audiência de conciliação agendada para segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Goiás e Tocantins buscam resolver a disputa pela divisa territorial da região, conforme detalhado pela fonte Daqui.OPopular.com.br.
Vilmar Souza Costa destaca que a intensificação das construções e a atuação de investidores, muitas vezes acompanhadas por ameaças diretas aos moradores, têm gerado grande insegurança. Ele ressalta o aumento das abordagens a famílias locais por parte de autoridades tocantinenses e empresários, impulsionadas por interesses turísticos e de exploração mineral.
O produtor rural Divan Conceição, de 49 anos, narrou a experiência de seus sogros. Joaquim Francisco de Souza, de 78, e Regina dos Anjos, de 73, foram ameaçados de despejo por um homem que alegava ser o proprietário da terra onde vivem.
Divan Conceição expressou a preocupação com os idosos.
“Mas eles têm uma história ali, não sabem como é viver na cidade, seria muito difícil para eles”, disse o genro.
A comunidade Kalunga dos Morros possui reconhecimento como remanescente de quilombos pela Fundação Cultural Palmares desde junho de 2017. A certidão de autodefinição atesta que o território pertence ao município de Cavalcante. Dessa forma, seus moradores, como comunidade tradicional, possuem direitos que impedem o despejo de suas terras, que abrangem cerca de 12,9 mil hectares e abrigam aproximadamente 40 pessoas.
O prefeito de Cavalcante notou a atuação tocantinense ao solicitar à Equatorial a instalação de energia na comunidade quilombola. O pedido foi negado sob a justificativa de que a concessionária considerava o território como pertencente ao Tocantins. Adicionalmente, moradores identificaram a instalação de placas pelo governo do estado vizinho, demarcando novos pontos de fronteira que avançavam sobre áreas tradicionalmente goianas.
Diante dessa movimentação, a prefeitura e lideranças da comunidade alertaram a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que protocolou uma ação no STF em novembro de 2025. O ministro Cristiano Zanin é o relator do caso. Desde o início do processo, ambos os governos estaduais têm realizado visitas à comunidade para coletar informações que possam fortalecer suas posições na audiência.
A raiz do problema remonta a um erro em um mapa oficial do Exército de 1977, que confundiu o Rio da Prata com o Córrego Ouro Fino. A lei de 1976, que estabeleceu a separação entre Goiás e Tocantins, define que a divisa segue o Córrego Ouro Fino até o Rio da Prata.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO) informou ter concluído estudos técnicos e jurídicos sobre a região.
“Os quais serão apresentados em audiência de conciliação, com a finalidade de resguardar o território e os interesses da população”, disse.
O governo do Tocantins já implementou infraestrutura na área, como a abertura de estradas, instalação de poços artesianos e fornecimento de placas de energia solar para toda a comunidade.
Lourdes dos Santos, presidente da Associação Kalunga dos Morros, expressa a expectativa da comunidade pelo fim da disputa na audiência de segunda-feira (6). Ela enfatiza a importância da segurança jurídica em relação à qual estado a comunidade pertence.
“Estamos bem ansiosos e nervosos para que chegue logo o dia e que isso seja resolvido o mais rápido possível, para que já tenhamos um resultado”, disse a líder.
Lourdes tem esperança de que a decisão do STF permitirá à comunidade prosseguir com seus projetos. Ela defende que a demarcação da fronteira pelo Exército continha um erro.
“Estamos confiantes de que isso será corrigido e de que nossa comunidade continuará sendo de Goiás”, afirmou.
A presidente da associação espera que o governo do Tocantins compreenda que a situação resultou de um equívoco.
“Que tudo isso seja corrigido de forma que o resultado seja o melhor para todos nós”, acrescentou Lourdes.
