Apesar da prioridade declarada, os números alarmantes de feminicídio em 2025 desafiam a capacidade do Governo Federal em apresentar progressos concretos e impactam o cenário político eleitoral
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, o governo Luiz Inácio Lula da Silva demonstra dificuldades em materializar resultados efetivos no enfrentamento ao feminicídio, pauta central da atual gestão. O ano de 2025 registrou um recorde na série histórica, com 1.470 ocorrências, uma média de quatro casos diários, superando os 1.464 de 2024. Este cenário de avanço dos casos e crescente pressão política abre margem para a oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL), explorar o tema e tentar conquistar o eleitorado feminino, conforme revelado pelo O GLOBO.
Apesar de o presidente Lula ter incorporado o combate ao feminicídio em seus discursos e planejar utilizá-lo como bandeira eleitoral, os dados recentes representam um obstáculo significativo. O Palácio do Planalto optou por não realizar uma cerimônia oficial para o 8 de março neste ano, mas o presidente realizou um pronunciamento em cadeia nacional, enfatizando a necessidade de ampliar o combate à violência contra a mulher. Paralelamente, o Partido dos Trabalhadores (PT) mobilizou manifestações por todo o país para este domingo.
Em uma iniciativa governamental, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta sexta feira, resultados de operações focadas na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher. Essas ações fazem parte de um pacto envolvendo os Três Poderes e, entre 9 de fevereiro e 5 de março, uma força-tarefa resultou na prisão de 5.238 indivíduos suspeitos de crimes relacionados a este tipo de violência, segundo a pasta.
O tema da segurança pública desponta como um dos eixos principais das eleições de outubro, e a esquerda, historicamente, encontra desafios nesta área. Enquanto governistas apostam na agenda de combate à violência contra mulheres para dialogar com o assunto, adversários políticos utilizam os índices de criminalidade para criticar a gestão federal. O senador Flávio Bolsonaro já manifestou essa estratégia, fazendo acenos diretos ao eleitorado feminino em um ato realizado no domingo na Avenida Paulista. Ele prometeu que as mulheres seriam “de verdade, abraçadas e protegidas, sem hipocrisia” em um eventual governo e destacou a atenção às mães solo, mencionando a gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O grupo próximo a Flávio Bolsonaro considera a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro um ativo político fundamental para ampliar o diálogo com as mulheres e reduzir a rejeição ao senador. Michelle, que liderava o PL Mulher, deixou a atuação em segundo plano após a prisão de seu cônjuge. Aliados do senador também defendem a escolha de uma vice mulher para a chapa presidencial, citando nomes como o da ex-ministra e atual senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Um auxiliar próximo a Lula minimiza as ações de Flávio, argumentando que o senador busca ganhos eleitorais imediatos. Este mesmo auxiliar ressalta que o enfrentamento à violência contra mulheres é uma bandeira histórica da esquerda, reforçando o compromisso do presidente. O discurso do próprio Lula, de que nas eleições é preciso comparar sua gestão com a anterior, é ecoado. A equipe petista planeja, no período de campanha, explorar declarações machistas de Jair Bolsonaro para contra-atacar o senador Flávio.
Pacto dos três poderes e suas ações
O governo tem dado destaque ao pacto interinstitucional lançado em fevereiro, que reúne os Três Poderes no combate à violência contra mulheres. A primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, foi uma das idealizadoras da iniciativa. A proposta é que o pacto sirva de base para a formulação de novas políticas e iniciativas futuras. Em entrevista recente ao programa Sem Censura, da TV Brasil, Janja classificou a união dos três Poderes como “inédita e importante” para o país, visando fortalecer os instrumentos estatais de proteção às mulheres.
Estamos falando de fortalecimento de instrumentos do Estado brasileiro com relação à proteção das mulheres. O combate ao feminicídio não tem lado, não é da direita ou da esquerda, é um tema que atinge todas nós, mulheres progressistas e conservadoras.
No entanto, Janja reconheceu que os resultados do pacto não serão imediatos.
O pacto não está criando nada novo, ele está organizando, integrando tudo. E, talvez, o que seja a novidade é a gente trazer a questão da mudança cultural, que não é imediata.
Na última quarta feira, o comitê que reúne representantes dos Três Poderes envolvidos nas discussões do pacto divulgou o plano de trabalho do grupo e anunciou ações prioritárias. As medidas focam em três frentes principais: agilizar medidas protetivas e a responsabilização de agressores, ampliar a rede de atendimento às vítimas e promover transformações culturais.
Entre as principais ações divulgadas, destaca-se um mutirão nacional com o objetivo de cumprir cerca de mil mandados de prisão contra agressores. O Ministério da Justiça também prometeu implementar o monitoramento eletrônico para agressores com vítimas sob medida protetiva e criar um centro integrado para coletar dados e acompanhar casos. O pacote inclui, ainda, a implantação de 52 unidades móveis de atendimento, as chamadas Salas Lilás itinerantes, além de reuniões com secretarias estaduais para fortalecer as delegacias especializadas no atendimento à mulher.
Na esfera social, o Ministério das Mulheres anunciou a abertura de quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira ao longo de 2026 e a criação de centros de atendimento. O Ministério da Saúde, por sua vez, prevê a oferta de até 4,7 milhões de atendimentos psicológicos anuais voltados às vítimas de violência. No âmbito legislativo, o Senado destacou a ampliação da divulgação do canal “ZAP Delas”, dedicado à escuta, acolhimento e orientação para mulheres em cargos públicos, candidatas, servidoras e vítimas de violência política de gênero. A Câmara dos Deputados definirá uma pauta de votações para março com foco no enfrentamento da violência contra as mulheres. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) listou a elaboração de um diagnóstico nacional sobre as medidas protetivas de urgência.
Pressão e desafios na data simbólica
O Dia Internacional da Mulher intensifica a cobrança por resultados concretos do governo, especialmente após eventos recentes de grande impacto, como o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, que reacendeu o debate público sobre as falhas na prevenção e proteção às vítimas. Embora o governo enfatize a colaboração entre Executivo, Legislativo e Judiciário como um avanço institucional, governistas reconhecem que a maioria das medidas ainda está em fase de planejamento ou implementação inicial, sem capacidade imediata de alterar os indicadores de violência.
Aliados de Lula também admitem falhas do Planalto no último mês relacionadas ao tema. Em fevereiro, durante a cerimônia de lançamento do pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, a ausência de um discurso da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, gerou críticas internas e externas, expondo ruídos na condução política da pauta. O desfile da escola Acadêmicos de Niterói no carnaval também foi alvo de críticas no segmento evangélico e entre mulheres.
Paralelamente, as manifestações convocadas pelo PT para o 8 de Março devem incorporar pautas mais amplas, como o fim da escala de trabalho 6×1. Mazé Morais, secretária nacional de Mulheres do PT, afirmou que o partido realizará atos em todos os estados, reiterando o “compromisso histórico” da sigla com o combate à violência contra mulheres e a importância do tema para todos os candidatos neste ano. Ela defende políticas e ações concretas para avançar no assunto, com sintonia entre os entes federativos e orçamento dedicado.
Precisamos ter ações concretas, orçamento e articulações entre os três Poderes, nos municípios, estados, uma rede de articulação. Porque o plano sozinho não resolve. Além disso, é necessária uma mudança cultural profunda na sociedade e isso não acontece do dia para a noite, é preciso urgentemente enfrentar a cultura do ódio.
