Peru mergulha em vórtice de incertezas com oitavo presidente em uma década

Congresso do Peru à noite, palco da instabilidade política recente

Oitavo presidente em uma década, junto à recente destituição de líder interino, aprofunda incertezas e a desconfiança popular no cenário político peruano

A política peruana testemunhou a eleição de José María Balcázar como o oitavo chefe de Estado em apenas dez anos, um novo capítulo em uma década marcada por frequentes descarrilamentos governamentais. A votação extraordinária do Congresso, realizada na noite de uma quarta-feira (18/2), culminou na escolha de Balcázar, mas a única unanimidade entre os analistas reside na previsão de um futuro imediato repleto de instabilidade e incertezas, conforme noticiou o Correio Braziliense.

O processo eleitoral no Congresso peruano, que contou com cédulas de papel e urna de prata, viu quatro candidatos disputarem a presidência. Nenhum obteve a maioria simples de 59 dos 117 votos presentes inicialmente. O segundo turno foi travado entre o ex-juiz esquerdista José María Balcázar, do Perú Libre, que obteve 46 votos, e María del Carmen Alva, do Acción Popular, com 43. Na rodada decisiva, Balcázar assegurou a vitória com 60 votos, enquanto Alva ficou com 46.

Destituição de líder interino agrava o cenário político já fragilizado

Precedendo a eleição presidencial, o líder interino José Jerí foi destituído na terça-feira (17) após uma moção de censura. As acusações incluíam falta de idoneidade e má conduta funcional. A Procuradoria Geral da República, em diligências no palácio, buscava contratos supostamente firmados por Jerí em meio a alegações de lobby com empresários chineses.

A cientista política Paula Távara, professora da Pontifícia Universidad Católica del Perú, destacou o histórico de anos de instabilidade permanente no país em entrevista ao Correio Braziliense. Essa situação, segundo ela, tem gerado muita desesperança e elevados índices de migração.

“Não creio que a censura a José Jerí e a escolha do líder interino se misturem à campanha eleitoral e à eleição do novo governo. A não ser que haja algum movimento muito crítico, duvido em um efeito imediato ou direto sobre o pleito de 12 de abril.”

Távara também relembrou que María del Carmen Alva, que liderou o Congresso entre 2021 e 2022, apresentava “níveis altíssimos de desaprovação” e que sua gestão esteve “muito distante dos cidadãos”, além de ter justificado a repressão ocorrida nos primeiros dias do governo de Dina Boluarte.

Especialistas alertam para a continuidade da polarização e o desinteresse cívico

Eduardo Dargent, professor de ciência política da Pontifícia Universidad Católica del Perú, considerou difícil prever o impacto da atual instabilidade política até as próximas eleições. Ele observou um “desinteresse muito elevado” na escolha dos próximos representantes no Congresso e na presidência da República. O especialista aposta que o novo líder interino não terá a confiança dos cidadãos, contribuindo para o fortalecimento da polarização política e a contestação dos resultados das urnas. Dargent chegou a classificar Balcázar como um “desastre” e “político muito questionado”.

Mesmo uma substituição total dos congressistas na próxima legislatura não seria garantia de estabilidade, na visão de Dargent.

“Se mantivermos essa maneira de fazer política, nada mudará. Hoje, o Congresso é usado para obter benefícios do Poder Executivo. Isso criou uma política de submissão, inclusive com deputados pedindo cotas nos ministérios. Existe uma dinâmica assentada na política peruana.”

Para o professor, uma solução para essa dinâmica seria a adoção da “morte cruzada”, um mecanismo que convoca eleições gerais após a destituição de um presidente da República. Dargent também questionou como manter um controle parlamentar efetivo e evitar abusos frente à perda de legitimidade dos presidentes.

Mudanças de presidente tornam-se rotina e exigem novas abordagens

Rodrigo Barrenechea, professor de ciência política na Universidad del Pacífico, afirmou ao Correio Braziliense que as sucessivas mudanças de presidente no Peru deixaram de ser uma crise para se tornarem “rotina”. Ele avalia que os partidos que conseguirem eleger o presidente arcarão com a responsabilidade pelo seu desempenho, levando-os a tentar se distanciar o máximo possível do governo.

“As eleições ocorrerão daqui a dois meses e duvido que haja mudanças. Os partidos no Congresso estão enviando sinais ao eleitorado por meio de seus votos, demonstrando o seu poder de eleger e destituir chefes de Estado.”

Barrenechea também endossou a instituição da “morte cruzada” como uma medida para corrigir as distorções da política peruana, citando o Equador como um país que introduziu esse mecanismo. Com ele, a destituição presidencial implicaria a dissolução do Congresso e a convocação de um novo pleito, introduzindo incentivos para não usar a vacância. O professor considerou inesperada a grande votação de Balcázar na primeira rodada, lembrando que o eleito havia prometido indultar o ex-presidente Pedro Castillo, sendo do mesmo partido. Castillo, que governou entre 2021 e 2022, foi condenado a 11 anos e meio de prisão após uma tentativa de golpe.

Alertas sobre a erosão democrática e a urgência de reformas estruturais

“As forças atuais poderiam dar lugar a uma estabilidade, mas ela poderia não ser necessariamente boa e destruir as políticas públicas. Não se pode ter uma estabilidade para seguir saqueando o país e estabelecendo uma politização do clientelismo nos espaços de governo e o enfraquecimento das estruturas que possibilitem melhor governança.” EDUARDO DARGENT, professor de ciência política da Pontifícia Universidad Católica del Perú

“As ditaduras militares não retornaram ao Peru ou à América Latina desde a década de 1980, mas há sinais de erosão democrática no Peru. Desde o governo de Dina Boluarte, houve um aumento nas restrições à liberdade de expressão, às liberdades civis e ao equilíbrio de poder. Isso foi documentado por todas as organizações que monitoram o estado da democracia.” RODRIGO BARRENECHEA, professor de ciência política na Universidad del Pacífico (em Lima)

“A instabilidade política no Peru requer mudanças nas normas eleitorais. A forma com que se compõe o poder no Congresso indica que a Câmara dos Senadores será muito poderosa, com grande capacidade de seguir derrubando presidentes, enquanto essa decisão não sofrer ajustes. Uma solução passa pela limitação do Poder Legislativo ou a vitória, em abril, de um candidato que tenha força majoritária no Parlamento e que seja capaz de controlar as negociações.” PAULA TÁVARA, professora de ciência política da Pontifícia Universidad Católica del Perú

A crônica instabilidade peruana, evidenciada pela rápida sucessão de chefes de Estado e pela recente eleição de José María Balcázar em um contexto de profunda crise institucional, reforça a visão consensual dos especialistas. Eles apontam para a urgência de reformas estruturais nas normas eleitorais e na própria dinâmica do poder legislativo, visando resgatar a governança e restaurar a confiança pública em um país que enfrenta crescentes sinais de erosão democrática.

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