A falha na fiscalização do regime semiaberto expõe brechas no sistema prisional e reiteração criminosa de apenado que já acumulava extensa ficha
Um homem que cumpria pena em regime semiaberto, utilizando uma tornozeleira eletrônica, foi detido na cidade de Tocantínia, região central do Tocantins. A prisão ocorreu depois que agentes da Polícia Penal localizaram drogas, uma balança de precisão e uma planta com características de cannabis em sua residência, conforme informações da Agência Tocantins.
A ação policial foi desencadeada por uma notificação da Central de Monitoramento Eletrônico. O sistema indicou que o dispositivo de monitoramento do apenado havia permanecido desligado por um período considerável, o que motivou a verificação no local e a subsequente intervenção judicial.
Durante a fiscalização, os policiais observaram no quintal uma planta que se assemelhava à maconha. Essa descoberta levou a uma busca mais minuciosa no interior do imóvel. No decorrer da vistoria, foram encontradas porções de droga, papelotes já fracionados para venda, uma balança de precisão — equipamento frequentemente empregado no fracionamento de entorpecentes — e anotações que podem sinalizar a comercialização da substância ilícita.
A Agência Tocantins apurou que o indivíduo já possuía histórico criminal pelo mesmo tipo de delito. Atualmente, ele cumpre uma pena unificada de 16 anos e dois meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto com acompanhamento eletrônico.
Em razão do descumprimento das condições impostas para o uso da tornozeleira eletrônica e das novas evidências, a Justiça determinou a regressão do regime de pena. A decisão judicial também prevê que o apenado seja ouvido em audiência de justificação para esclarecer as infrações às regras estabelecidas.
Após a prisão em flagrante, o homem foi encaminhado para Miracema do Tocantins, onde permanece à disposição do Poder Judiciário aguardando os próximos procedimentos legais.
