Debate essencial para o futuro do país mobiliza mais de 3 mil participantes em Brasília, buscando redefinir o desenvolvimento urbano sustentável e equitativo
A 6ª Conferência Nacional das Cidades teve início na terça-feira (24) em Brasília, marcando a retomada de um fórum crucial após mais de uma década de interrupção. Mais de 2.600 delegados, eleitos em etapas estaduais, e cerca de 3 mil inscritos participam do evento, que reúne representantes governamentais e da sociedade civil para formular propostas destinadas às políticas públicas urbanas do Brasil nos próximos anos, visando a constituição da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), conforme reportado pelo Jornal da USP.
A última edição da conferência ocorreu em 2013. Sua continuidade foi interrompida pelo governo Michel Temer, com a subsequente extinção do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades, ambos órgãos promotores, sob a gestão de Jair Bolsonaro. A realização deste encontro no atual governo era uma forte demanda de movimentos populares, acadêmicos e profissionais engajados na construção das cidades brasileiras.
Principais temas e o papel da participação popular na redefinição do futuro urbano
Entre os temas centrais em discussão, destacam-se habitação, regularização fundiária, saneamento básico, estratégias de adaptação às mudanças climáticas e o fortalecimento de um sistema nacional de desenvolvimento urbano. A pesquisadora Marília Bello, integrante do Observatório das Metrópoles e doutoranda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design (FAU) da USP, ressalta a importância do evento.
“um espaço de participação e deliberação onde os delegados de todo o País se reúnem para discutir os rumos da política urbana.”
Marília Bello aponta a renovação no quadro de participantes como um fator de enriquecimento para o debate.
“Um ponto importante nessa conferência é a presença de muitos novos delegados, que é o resultado da retomada do ciclo participativo e que também amplia as perspectivas territoriais com novas perspectivas para o debate, o que só tende a enriquecer a conferência.”
Emergência climática no centro das discussões e a busca por um pacto federativo renovado
Uma novidade nas plenárias da conferência é a centralidade conferida à emergência climática. O professor Maurício Lamano, que leciona Ecologia Urbana na Escola de Engenharia de Lorena (EEL) da USP, expressa a expectativa de que o evento também promova a reconstrução do pacto federativo em torno do desenvolvimento urbano sustentável.
“Eu entendo que é necessário avançar em diretrizes concretas para a PND, trazendo a ciência para o centro do debate. Principalmente no que tange os assuntos de redução de desigualdades socioambientais, que tem sido o ‘calcanhar de Aquiles’ da gestão pública.”
O docente ainda enfatiza as disparidades socioambientais existentes.
“Os mais pobres são aqueles que vivem em territórios mais quentes, menos verdes, menos qualificados.”
A conferência, que se estende até sexta-feira, em Brasília, busca assim consolidar as bases para uma política nacional de desenvolvimento urbano mais inclusiva e resiliente, incorporando as novas realidades e demandas sociais e ambientais do Brasil.
